Lei Aldir Blanc

Projetos Culturais de Tijucas do Sul são apresentados por mais de 20 artistas e trabalhadores de cultura.

Com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e artistas de Tijucas do Sul, o município criou o Projeto Cultural, que, através do Edital de Credenciamento nº02/2020, selecionou 22 produções culturais e artísticas.

Através da verba destinada ao município pela Lei Aldir Blanc, foram repassados aos artistas e trabalhadores de cultura o total de R$ 55.000,00.

Mais do que fomentar o setor no município, o Projeto Cultural mostrou talentos, até então, desconhecidos por muitos dos moradores de Tijucas do Sul.

Por meio do Projeto Cultural, foram produzidas diversas oficinas de artesanato, documentários, exposição fotográfica, exposição de obras de arte, produções cênicas, de dança e de música e contação de histórias.

Confira todas as produções desenvolvidas através do Projeto Cultural clicando aqui.

Tijucas do Sul promove ações da Lei Aldir Blanc para repassar mais de R$ 140 mil à artistas, trabalhadores de cultura, arte e entretenimento e espaços culturais

Diante do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID -19, vários setores estão passando por diversas dificuldades. Segundo Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, as atividades artísticas, criativas e de espetáculos foram as mais afetadas (Portaria Nº 20.809, de 14 de setembro de 2020). 

Com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia do Covid‐19, o município de Tijucas do Sul lançou nesta semana dois editais visando repassar o recurso recebido através da Lei Aldir Blanc para artistas, trabalhadores do setor cultural e artísticos e espaços culturais, no valor total de R$ 141.591,61.

Uma das ações que estão sendo desenvolvidas é o credenciamento de apresentações e produções culturais. Ao total serão selecionados até 40 projetos, totalizando um repasse de R$ 100.000,00 para artistas, trabalhadores de arte, cultura e entretenimento do município.

Os projetos consistem em produções feitas pelos proponentes que devem ser disponibilizadas pelos próprios de forma gratuita e online na internet, ou em formatos seguros, de modo que a população local e nacional possa tomar conhecimento da atividade artística e cultural existente no Município de Tijucas do Sul, respeitando as medidas estabelecidas pelos órgãos de saúde para prevenção ao coronavírus.

As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de novembro de 2020 por pessoas físicas ou jurídicas, e as propostas podem ser individuais ou coletivas. Nessa primeira parte serão apresentados apenas as propostas impressas, conforme descrito no item 4.6 do Edital

Serão selecionados projetos nas áreas de: artes cênicas (teatro, circo e dança); artes visuais; audiovisual; manifestações populares; literatura e contação de histórias; música; produção cultural e artística em geral e outras áreas artístico-culturais, que receberão R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pela execução da produção.

Serão selecionados:

  • 10 (dez) Produções Musicais;
  • 10 (dez) Produções de Oficinas;
  • 3 (três) Produções Literárias – Contação de Histórias;
  • 2 (duas) Produções Literárias – Produção Poética;
  • 2 (duas) Produções Audiovisuais;
  • 4 (quatro) Produções Fotográficas;
  • 3 (três) Produções Cênicas;
  • 3 (três) Produções de Dança;
  • 3 (três) Produções de Obras Artísticas.

Os projetos selecionados deverão ser apresentados/disponibilizados na internet até o dia 14 de dezembro de 2020 para recebimento do recurso.

Consulte as informações desta ação no link: https://www.tijucasdosul.pr.gov.br/index.php/selecao-de-projetos-culturais/

A segunda ação que está sendo desenvolvida é o subsídio mensal destinado à auxiliar financeiramente, no período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, os espaços culturais nos gastos relativos à manutenção, como: água, luz, telefone, internet, transporte e demais gastos com manutenção do espaço.

Serão pagas três parcelas de R$ 3 mil à R$ 10 mil aos espaços que atenderem à todos os critérios estabelecidos pela Lei Aldir Blanc e as disposições do Edital de Chamamento Público nº 03/2020 disponível no site da Prefeitura de Tijucas do Sul.

Os beneficiários que receberem o recurso deverão prestar contas da utilização do valor, que deve ser exclusiva com os gastos estabelecidos pela Lei e deverão dar contrapartida ao município após o encerramento do período de calamidade pública, com a prestação dos seus serviços, preferencialmente, para alunos da rede pública de ensino.

A solicitação deve ser feita através de preenchimento de formulário no SIC – Cultura até o dia 15 de novembro de 2020 e protocolo de documentação da Prefeitura de Tijucas do Sul até o dia 16 de novembro de 2020.

Consulte todas as informações sobre esta ação no link: https://www.tijucasdosul.pr.gov.br/index.php/subsidio-mensal/

Todas as condições de participação de ambas ações estão estabelecidas nos Editais que podem ser consultados no site www.tijucasdosul.pr.gov.br.

Informações podem ser solicitadas pelo e-mail comunicacao@tijucasdosul.pr.gov.br ou pelos telefones: 41 3629-1186, 41 3629-1765 e 3629-1210 com Camila ou Luciana.