Diante do estado de
calamidade pública decorrente da pandemia de COVID -19, vários setores estão
passando por diversas dificuldades. Segundo Ministério da Economia/Secretaria
Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, as atividades artísticas,
criativas e de espetáculos foram as mais afetadas (Portaria Nº 20.809, de 14 de
setembro de 2020).
Com o intuito de promover
ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e
manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia do Covid‐19, o município de Tijucas
do Sul lançou nesta semana dois editais visando repassar o recurso recebido
através da Lei Aldir Blanc para artistas, trabalhadores do setor cultural e
artísticos e espaços culturais, no valor total de R$ 141.591,61.
Uma das ações que estão
sendo desenvolvidas é o credenciamento de apresentações e produções culturais.
Ao total serão selecionados até 40 projetos, totalizando um repasse de R$
100.000,00 para artistas, trabalhadores de arte, cultura e entretenimento do
município.
Os projetos consistem em
produções feitas pelos proponentes que devem ser disponibilizadas pelos
próprios de forma gratuita e online na internet, ou em formatos seguros, de
modo que a população local e nacional possa tomar conhecimento da atividade
artística e cultural existente no Município de Tijucas do Sul, respeitando as
medidas estabelecidas pelos órgãos de saúde para prevenção ao coronavírus.
As inscrições podem ser
feitas até o dia 13 de novembro de 2020 por pessoas físicas ou jurídicas, e as
propostas podem ser individuais ou coletivas. Nessa primeira parte serão
apresentados apenas as propostas impressas, conforme descrito no item 4.6 do
Edital
Serão selecionados projetos
nas áreas de: artes cênicas (teatro, circo e dança); artes visuais;
audiovisual; manifestações populares; literatura e contação de histórias;
música; produção cultural e artística em geral e outras áreas
artístico-culturais, que receberão R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
pela execução da produção.
Serão selecionados:
- 10 (dez) Produções Musicais;
- 10 (dez) Produções de Oficinas;
- 3 (três) Produções Literárias – Contação de Histórias;
- 2 (duas) Produções Literárias – Produção Poética;
- 2 (duas) Produções Audiovisuais;
- 4 (quatro) Produções Fotográficas;
- 3 (três) Produções Cênicas;
- 3 (três) Produções de Dança;
- 3 (três) Produções de Obras Artísticas.
Os projetos selecionados
deverão ser apresentados/disponibilizados na internet até o dia 14 de dezembro
de 2020 para recebimento do recurso.
Consulte as informações
desta ação no link: https://www.tijucasdosul.pr.gov.br/index.php/selecao-de-projetos-culturais/
A segunda ação que está
sendo desenvolvida é o subsídio mensal destinado à auxiliar financeiramente, no
período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, os espaços
culturais nos gastos relativos à manutenção, como: água, luz, telefone,
internet, transporte e demais gastos com manutenção do espaço.
Serão pagas três parcelas de
R$ 3 mil à R$ 10 mil aos espaços que atenderem à todos os critérios
estabelecidos pela Lei Aldir Blanc e as disposições do Edital de Chamamento
Público nº 03/2020 disponível no site da Prefeitura de Tijucas do Sul.
Os beneficiários que
receberem o recurso deverão prestar contas da utilização do valor, que deve ser
exclusiva com os gastos estabelecidos pela Lei e deverão dar contrapartida ao
município após o encerramento do período de calamidade pública, com a prestação
dos seus serviços, preferencialmente, para alunos da rede pública de ensino.
A solicitação deve ser feita
através de preenchimento de formulário no SIC – Cultura até o dia 15 de
novembro de 2020 e protocolo de documentação da Prefeitura de Tijucas do Sul
até o dia 16 de novembro de 2020.
Consulte todas as
informações sobre esta ação no link: https://www.tijucasdosul.pr.gov.br/index.php/subsidio-mensal/
Todas as condições de
participação de ambas ações estão estabelecidas nos Editais que podem ser
consultados no site www.tijucasdosul.pr.gov.br.
Informações
podem ser solicitadas pelo e-mail comunicacao@tijucasdosul.pr.gov.br ou pelos telefones: 41
3629-1186, 41 3629-1765 e 3629-1210 com Camila ou Luciana.
