Decreto nº 3493 de 21 de agosto de 2020: Alteração no horário de venda de bebidas alcoólicas, proibição de funcionamento de tabacarias e outras providências
Cartilha: Medidas de combate e prevenção ao COVID-19 para retorno das atividades econômicas (baseado no Anexo I dos Decretos nº 3478/2020 e 3493/2020)
Decreto 3478/2020 – MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
DECRETO Nº 3454, DE 26 DE JUNHO DE 2020.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) – Novas medidas de enfrentamento do COVID-19, para os Municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba
DECRETO Nº 3454, DE 26 DE JUNHO DE 2020.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) – Novas medidas de enfrentamento do COVID-19, para os Municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba
DECRETO Nº 3454, DE 26 DE JUNHO DE 2020 – Novas medidas de enfrentamento do COVID-19, para os Municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba
Decreto nº 3448/2020 – Decreto Metropolitano – Novas medidas de enfrentamento do COVID-19, para os Municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba
Decreto nº 3430 de 25 de maio de 2020 – Carateriza o descumprimento das medidas estabelecidas para o enfrentamento do COVID-19 como infração à legislação
DECRETO NO 3428, 20 DE MAIO DE 2020 – Proíbe a realização de eventos e atividades com aglomeração de pessoas
