DECRETO nº 3516, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 – Acrescenta no tópico RESTAURANTES, LANCHONETES E PIZZARIAS as regras para funcionamento dos buffets
Decreto nº 3493 de 21 de agosto de 2020: Alteração no horário de venda de bebidas alcoólicas, proibição de funcionamento de tabacarias e outras providências
Cartilha: Medidas de combate e prevenção ao COVID-19 para retorno das atividades econômicas (baseado no Anexo I dos Decretos nº 3478/2020 e 3493/2020)
Decreto 3478/2020 – MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS
DECRETO Nº 3454, DE 26 DE JUNHO DE 2020.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) – Novas medidas de enfrentamento do COVID-19, para os Municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba
DECRETO Nº 3454, DE 26 DE JUNHO DE 2020.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) – Novas medidas de enfrentamento do COVID-19, para os Municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba
DECRETO Nº 3454, DE 26 DE JUNHO DE 2020 – Novas medidas de enfrentamento do COVID-19, para os Municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba
Decreto nº 3448/2020 – Decreto Metropolitano – Novas medidas de enfrentamento do COVID-19, para os Municípios que integram a Região Metropolitana de Curitiba
