COVID-19

DECRETO Nº 3811, DE 29 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19)

DECRETO Nº 3797, DE 08 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19

DECRETO Nº 3791, DE 01 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19.

DECRETO Nº 3778, DE 17 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19.

DECRETO Nº 3775, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID19

DECRETO Nº 3769, DE 31 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19.

DECRETO Nº 3764, DE 19 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamentoda emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19

DECRETO Nº 3761, DE 13 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19.

DECRETO Nº 3743, DE 28 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19

Plano Municipal de Vacinação

DECRETO Nº 3738 DE 13 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19

DECRETO Nº 3727 DE 06 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19.

Despesas COVID-19 totais consolidadas 2020

DECRETO Nº 3712 DE 24 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19.

LEI Nº 738, DE 18 DE MARÇO DE 2021 – Institui medidas coercitivas por ausência de uso de máscaras, formação de aglomerações, bem como define os procedimentos para a utilização do poder de polícia pela administração pública municipal, e dá outras providências.

DECRETO 3707, DE 17 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19.

DECRETO Nº 3704 DE 09 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19.

Alteração do Decreto 3697

DECRETO Nº 3697 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da emergência em saúde pública, decorrente do Novo Coronavírus, de acordo com o Decreto nº 6983, de 26 de fevereiro de 2021, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências.

DECRETO Nº 3811, DE 29 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19)

DECRETO Nº 3797, DE 08 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19

DECRETO Nº 3791, DE 01 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19.

DECRETO Nº 3778, DE 17 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19.

DECRETO Nº 3775, DE 10 DE JUNHO DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID19

DECRETO Nº 3769, DE 31 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19.

DECRETO Nº 3764, DE 19 DE MAIO DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamentoda emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19

DECRETO Nº 3761, DE 13 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19.

DECRETO Nº 3743, DE 28 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19

Plano Municipal de Vacinação

DECRETO Nº 3738 DE 13 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19

DECRETO Nº 3727 DE 06 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19.

Despesas COVID-19 totais consolidadas 2020

DECRETO Nº 3712 DE 24 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19.

LEI Nº 738, DE 18 DE MARÇO DE 2021 – Institui medidas coercitivas por ausência de uso de máscaras, formação de aglomerações, bem como define os procedimentos para a utilização do poder de polícia pela administração pública municipal, e dá outras providências.

DECRETO 3707, DE 17 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19.

DECRETO Nº 3704 DE 09 DE MARÇO DE 2021 – Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pela COVID-19.

Alteração do Decreto 3697

Decreto Estadual 6983 de 26 de fevereiro de 2021