O Prefeito José Altair Moreira recebeu nesta
terça-feira (17) as versões impressas dos documentos da revisão do Plano
Diretor Municipal e da elaboração do Plano de Mobilidade de Tijucas do Sul. Os
relatórios que tratam dos estudos foram repassados aos gestores, vereadores e
técnicos municipais, e seguem para análise e aprovação na Casa Legislativa,
antes da sanção do Executivo.
Os documentos foram recebidos na Câmara Municipal de
Vereadores, onde estavam presentes o Presidente Ricardo Oliveira, o Diretor da
URBTEC™, Gustavo Taniguchi, os secretários e técnicos municipais, e outros
representantes de setores da sociedade civil de Tijucas do Sul.
O Prefeito agradeceu as equipes envolvidas nas ações
que resultaram nas propostas e sugestões voltadas ao crescimento sustentável da
cidade. “Temos muito que agradecer a todos que se debruçaram sobre esse
importante trabalho que nos serve de instrumento norteador para o
desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao planejamento urbano e ao
bem-estar de nossa população”, disse.
Os documentos foram entregues pelo Diretor da
URBTEC™, empresa consultora responsável pelo estudo com diretrizes e propostas
urbanísticas para o Município nos próximos 10 anos. “Temos um vasto conteúdo a
ser analisado e aprovado na Câmara, mas que deve ser paralelamente apreciado
por técnicos da COMEC e pelos representantes de câmaras temáticas do Estado e
de outros órgãos representativos”, disse Taniguchi.
O representante da consultora também lembrou aos
presentes da ampla participação popular no desenvolvimento das atividades que
resultaram na elaboração dos planos entregues ao município. Destacou ainda os
eventos públicos realizados nas diversas etapas do processo e a valorosa
contribuição dada pela população aos técnicos, através das participações
presenciais em audiências, reuniões e na conferência, e igualmente por meio de
mensagens enviadas pelos canais oficiais da Prefeitura.
ETAPA DE CONCLUSÃO – A 4ª Audiência Pública para apresentação das
propostas e diretrizes da revisão do Plano Diretor e da elaboração do Plano de
Mobilidade de Tijucas do Sul foi promovida pela Prefeitura no dia 3 de maio
deste ano. Durante a sessão, foram apresentadas as sugestões e minutas de lei
contempladas para o desenvolvimento e para o planejamento urbano do Município.
Em cumprimento da agenda de atividades e em
conformidade com a Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da
Cidade), nessa mesma data foi realizada a Conferência Municipal para pactuação
do Plano Diretor Municipal, evento para o qual convidou-se toda a comunidade.
Nessa ocasião, o representante da consultora detalhou a Minuta de Lei sugerida
ao Plano Diretor, a qual segue agora para apreciação e aprovação na Câmara de
Vereadores do Município.
Ambos os eventos foram transmitidos ao vivo pela página da prefeitura no Facebook e contaram com a presença da população, gestores, parlamentares e técnicos do município. Os relatórios entregues aos gestores também estão disponíveis para acesso público no site da Prefeitura Municipal. Para isso, basta acessar a página destinada ao Plano Diretor e de Mobilidade de Tijucas do Sul.
