COVID-19

Tijucas do Sul promove ações da Lei Aldir Blanc para repassar mais de R$ 140 mil à artistas, trabalhadores de cultura, arte e entretenimento e espaços culturais

Diante do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID -19, vários setores estão passando por diversas dificuldades. Segundo Ministério da Economia/Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, as atividades artísticas, criativas e de espetáculos foram as mais afetadas (Portaria Nº 20.809, de 14 de setembro de 2020). 

Com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia do Covid‐19, o município de Tijucas do Sul lançou nesta semana dois editais visando repassar o recurso recebido através da Lei Aldir Blanc para artistas, trabalhadores do setor cultural e artísticos e espaços culturais, no valor total de R$ 141.591,61.

Uma das ações que estão sendo desenvolvidas é o credenciamento de apresentações e produções culturais. Ao total serão selecionados até 40 projetos, totalizando um repasse de R$ 100.000,00 para artistas, trabalhadores de arte, cultura e entretenimento do município.

Os projetos consistem em produções feitas pelos proponentes que devem ser disponibilizadas pelos próprios de forma gratuita e online na internet, ou em formatos seguros, de modo que a população local e nacional possa tomar conhecimento da atividade artística e cultural existente no Município de Tijucas do Sul, respeitando as medidas estabelecidas pelos órgãos de saúde para prevenção ao coronavírus.

As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de novembro de 2020 por pessoas físicas ou jurídicas, e as propostas podem ser individuais ou coletivas. Nessa primeira parte serão apresentados apenas as propostas impressas, conforme descrito no item 4.6 do Edital

Serão selecionados projetos nas áreas de: artes cênicas (teatro, circo e dança); artes visuais; audiovisual; manifestações populares; literatura e contação de histórias; música; produção cultural e artística em geral e outras áreas artístico-culturais, que receberão R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pela execução da produção.

Serão selecionados:

  • 10 (dez) Produções Musicais;
  • 10 (dez) Produções de Oficinas;
  • 3 (três) Produções Literárias – Contação de Histórias;
  • 2 (duas) Produções Literárias – Produção Poética;
  • 2 (duas) Produções Audiovisuais;
  • 4 (quatro) Produções Fotográficas;
  • 3 (três) Produções Cênicas;
  • 3 (três) Produções de Dança;
  • 3 (três) Produções de Obras Artísticas.

Os projetos selecionados deverão ser apresentados/disponibilizados na internet até o dia 14 de dezembro de 2020 para recebimento do recurso.

Consulte as informações desta ação no link: https://www.tijucasdosul.pr.gov.br/index.php/selecao-de-projetos-culturais/

A segunda ação que está sendo desenvolvida é o subsídio mensal destinado à auxiliar financeiramente, no período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, os espaços culturais nos gastos relativos à manutenção, como: água, luz, telefone, internet, transporte e demais gastos com manutenção do espaço.

Serão pagas três parcelas de R$ 3 mil à R$ 10 mil aos espaços que atenderem à todos os critérios estabelecidos pela Lei Aldir Blanc e as disposições do Edital de Chamamento Público nº 03/2020 disponível no site da Prefeitura de Tijucas do Sul.

Os beneficiários que receberem o recurso deverão prestar contas da utilização do valor, que deve ser exclusiva com os gastos estabelecidos pela Lei e deverão dar contrapartida ao município após o encerramento do período de calamidade pública, com a prestação dos seus serviços, preferencialmente, para alunos da rede pública de ensino.

A solicitação deve ser feita através de preenchimento de formulário no SIC – Cultura até o dia 15 de novembro de 2020 e protocolo de documentação da Prefeitura de Tijucas do Sul até o dia 16 de novembro de 2020.

Consulte todas as informações sobre esta ação no link: https://www.tijucasdosul.pr.gov.br/index.php/subsidio-mensal/

Todas as condições de participação de ambas ações estão estabelecidas nos Editais que podem ser consultados no site www.tijucasdosul.pr.gov.br.

Informações podem ser solicitadas pelo e-mail comunicacao@tijucasdosul.pr.gov.br ou pelos telefones: 41 3629-1186, 41 3629-1765 e 3629-1210 com Camila ou Luciana.